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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2011 - 12:04
Recurso especial. Processo judicial tributário. Execução fiscal.
Peculiaridade dos autos: existência de decisão judicial que pugnou pela pendência da garantia do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação de cobrança. Seguro obrigatório (DPVAT).
Acidente de trânsito. Invalidez permanente da vítima.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Junho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 17:01
Derrubada decisão judicial que concedeu aposentadoria sem o segurado ter apresentado pedido ao INSS
(TRF4), ação movida contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por uma segurada que não chegou
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 11:46
Vítima de acidente de trânsito receberá seguro DPVAT
Ação de Cobrança para recebimento de seguro DPVAT
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 12:17
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 10:15
Inventário rápido? Só no Extrajudicial? Depende... na via Judicial também pode ser possível!
judiciais ou na via extrajudicial. Consultar um Advogado Especialista é o primeiro e mais seguro passo.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 12:40
Processo judicial de concessão de benefício acidentário
O presente ensaio busca destacar os principais aspectos que circunscrevem o processamento judicial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00
Apelação cível em ação de cobrança. Indenização por danos morais. Responsabilidade objetiva. Atraso inescusável no pagamento da apólice de seguro de vida.
Obrigação contratual cumprida somente após ordem judicial. Quantum que respeitou os princípios da
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 16:12
Do interesse de agir em pleito judicial diante de eventual prova contemporânea formalmente não apreciada pelo Instituto Nacional de Seguro Social
interesse de agir do segurando, em demanda judicial, quando pautar de prova não analisada mas existente à época do requerimento administrativo.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 18:51
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:09
Laudo médico particular tem validade para seguro DPVAT
contra sentença que julgou procedente cobrança de seguro obrigatório por acidente automobilístico a ser
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 15:00
CNJ conclui sistema de Processo Judicial eletrônico
Sistema já está pronto, cabendo apenas ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça votar uma resolução que definirá como os tribunais que já têm um sistema em funcionamento terão de adaptá-los
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 13:58
Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial
Decisões judiciais têm assegurado a cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar dos planos de saúde para o tratamento da obesidade mórbida, por meio da cirurgia bariátrica
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:40
Embriaguez em seguro de vida não impede pagamento de indenização
Por Luís Eduardo Nigro.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 12:00
Prazo de vigência não afasta eficácia de seguro fiança bancário
TRT havia indeferido a garantia porque apólice tinha prazo final.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 15:15
Acusado de fraude no seguro-desemprego tem liberdade negada
Servidor público do ministério do trabalho e emprego sacou mais de R$ 200 mil ilegalmente
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 10:40
Suicídio não premeditado é coberto por seguro como morte acidental
STJ rejeitou o recurso da seguradora que julgava dever indenização por morte natural e não acidental aos dependentes do segurado que se suicidou
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 12:40
Empresária condenada por apropriação indébita de valores do seguro Dpvat
A acusada e o marido, são sócios da empresa responsável por recebimento de valores originários de seguros. ,Segundo os autos, ele possui cinco sentenças condenatórias pela prática do mesmo tipo de delito